Política de Privacidade - e-Pet

1. Introdução

O e-Pet ("nós", "nosso" ou "app") se compromete a proteger a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nosso aplicativo móvel.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

• Informações da Conta: Nome, e-mail, telefone e endereço
• Informações do Pet: Nome, espécie, raça, data de nascimento, fotos e informações médicas
• Dados de Localização: Endereço cadastrado para localização do tutor

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de Uso: Informações sobre como você usa o aplicativo
• Dados do Dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos

3. Como Usamos Suas Informações

• Fornecer e manter o serviço de identificação digital para pets
• Gerar carteiras digitais com QR Code
• Permitir que pessoas encontrem tutores de pets perdidos
• Melhorar a experiência do usuário
• Enviar notificações importantes sobre o serviço
• Garantir a segurança e prevenir fraudes

4. Compartilhamento de Informações

4.1 Quando Compartilhamos

Suas informações pessoais só são compartilhadas quando:

• Alguém escaneia o QR Code do seu pet (compartilhamos apenas: nome do pet, nome do tutor e telefone de contato)
• É necessário para cumprir obrigações legais
• Você nos autoriza explicitamente

4.2 Não Vendemos Dados

Nunca vendemos suas informações pessoais para terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

• Utilizamos o Supabase como provedor de banco de dados seguro
• Todas as conexões são criptografadas (HTTPS/SSL)
• Fotos são armazenadas de forma segura com acesso controlado
• Implementamos medidas de segurança física, eletrônica e administrativa

6. Seus Direitos

• Acessar suas informações pessoais
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Excluir sua conta e todos os dados associados
• Exportar seus dados em formato legível
• Revogar permissões concedidas ao aplicativo

Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail: privacy@epet.com

7. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço ou conforme exigido por lei. Quando você exclui sua conta, removemos permanentemente todos os seus dados dentro de 30 dias.

8. Menores de Idade

Nosso serviço não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações de crianças. Se você acredita que coletamos dados de uma criança, entre em contato imediatamente.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O aplicativo pode usar tecnologias de armazenamento local para melhorar a experiência do usuário, como:

• Manter você conectado
• Lembrar suas preferências
• Coletar estatísticas de uso anônimas

10. Transferências Internacionais

Seus dados podem ser transferidos e mantidos em servidores localizados fora do seu país, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes. Garantimos proteções adequadas em todas as transferências.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação da nova política.

12. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, incluindo:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
• Código de Defesa do Consumidor
• Marco Civil da Internet

13. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais:

• E-mail: privacy@epet.com
• Telefone: +55 (11) 99999-9999
• Endereço: [Seu endereço comercial]
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@epet.com